Tele-textual · 220

RTP · TEXTO · 13 Janeiro · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Decreto-Lei n.º 13/2004. · Altera os Estatutos do Instituto Portu- · guês de Apoio ao…

RTP
TEXTO
13 Janeiro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto-Lei n.º 13/2004.
Altera os Estatutos do Instituto Portu-
guês de Apoio ao Desenvolvimento,
aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/2003,
de 13 de Janeiro
Ministério da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas
Decreto-Lei n.º 14/2004.
Aprova a orgânica da Direcção-Geral das
Pescas e Aquicultura